Aplaudo a iniciativa do Presidente do país irmão, Luis Inácio (Lula) da Silva
Se outros países de expressão portuguesa o quiserem imitar, (o que seria interessante) teriamos mais de meia dúzia de Dias da Língua Portuguesa por ano em várias nações! Não vejo, pois, sinais alguns de divisionismo nesta iniciativa do Presidente brasileiro, bem pelo contrário.
Também não vejo inconveniente algum na manutenção das diferentes "tonalidades" da língua portuguesa que se falam em diferentes latitudes. Só aqui, no pequeno rectângulo europeu, temos uma boa mão cheia de sotaques e formas de expressão diversas entre si: o português que se fala em Coimbra, por exemplo (há quem afirme ser o mais correcto!) é muito diferente do que se fala no Porto e ambos são diferentes do português que se fala em Lisboa. Por sua vez, estes três exemplos divergem do português que se fala nas Beira - onde aparece a pronuncia "axim e axado, xuxualista", etc.., reminiscência herdada do sotaque dos Celtas! - e tudo isto muito diferente do português que se fala no alentejo, onde o azeite é azete, o leite é lete e o café, só para fazer ainda mais confusão é caféi! Os algavios formam outro português diverso dos outros, e em Setúbal aparece o porrtuguês que come sarrdinha e larranja. Se formos à Madeira topamos com outro acento diferente e nos Açores achamos um sotaque e expressões que nada têm a ver com os restantes! Mas todos o termos e palavras contidas neste idioma, que só por causa do Brasil ameaça ser um dos seis mais falados no planeta, apesar de ser a língua latina mais complicada de todas, - está contido em dicionários como o Houaiss - do catedrático brasileiro do mesmo nome, que recomendo vivamente a quem se interessa por estas coisas.
A diversidade só nos enriquece e o conhecimento que tivermos dessas mesmas diferenças só nos poderá unir e compreender ainda mais!
Com amizade José Pires
§ João Ferreira/Brasília
§ Senhor Casimiro e distintos leitores do PortugalClub
§ Desejaria submeter ao foro dos leitores do Portugalclub minha opinião sobre o Dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil, instituído pelo Presidente Lula através da Lei 11. 310, sancionada em 12 de junho de 2006.
§ Inicialmente, gostaria de dizer que cada País é soberano em suas leis e atitudes e não deve satisfações a ninguém. Isso em condições normais, quando não está ligado a acordos internacionais nem coloca em causa o direito de terceiros. No caso da Lei sobre o dia da Língua Portuguesa no Brasil, há instituições e acordos internacionais a ter em conta que importaria não desrespeitar.
§ Existe a Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa – a CPLP, criada em 17 de julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, vindo Timor-Leste a integrar posteriormente a comunidade em 2002, após sua independência.
§ A CPLP é uma instituição cultural e política, “com três objetivos gerais, definidos nos Estatutos da Comunidade: a concertação político-diplomática entre os seus membros; a cooperação econômica, social, cultural, jurídica e técnico-científica; e a promoção e difusão da Língua Portuguesa”.
§ Explicitamente, entre os objetivos da CPLP está a “promoção e difusão da Língua Portuguesa”. Na origem da CPLP conta-se uma iniciativa do Governo brasileiro: a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, o IILP, idéia do Presidente Sarney, por ocasião da Reunião de Cúpula de Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial Portuguesa, em São Luís do Maranhão, em 1989. Exatamente para fins de promoção e difusão da Língua Portuguesa. O Instituto tem atualmente sua sede na cidade de Praia, capital de Cabo Verde. Seus objetivos, de acordo com os estatutos, são "a promoção, a defesa, o enriquecimento e a difusão da Língua portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização oficial em fóruns internacionais."
§ Coloca-se em causa, por isso, a singularíssima atitude do presidente Lula ao criar o dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil. Orgulho de soberania? Uma questão de 180 milhões de falantes? Exibição de poder entre os membros de uma instituição??? Que outras razões? E agora, como fica?
§ Entre os princípios fundamentais da CPLP estão a aliança e a amizade entre seus membros. A Lei Lula sobre o dia nacional da Língua Portuguesa no Brasil vem colocar por isso algumas interrogações diplomáticas e políticas. No meio de todas, a interrogação seguinte: se cada país, mesmo formando uma comunidade de língua portuguesa, vai agir solitariamente em constraste com os princípios dos tratados comuns e instituições vigentes e declarar unilateralmente um dia próprio para comemorar o dia da língua portuguesa, patrimônio cultural de todos os países-membros?
§ Se a Língua Portuguesa é de todos, seria lógico que fosse escolhido um dia da Língua Portuguesa, patrimônio de todos, como dia de todos, com a decisão de todos. Até que isto aconteça, a lei de Lula vai aparecer essencialmente como uma lei separatista dentro de um país que fez alianças culturais dentro da CPLP.
§ O foro adequado para decidir sobre um dia da Língua Portuguesa, chama-se CPLP. O raciocínio parte do princípio de que o Brasil está dentro da CPLP e não manifestou ainda nenhuma ruptura com a instituição. Fica difícil agora que simultaneamente, Portugal, de um lado, continue com a tradição do dia 10 de junho, dia de Camões, e, de outro, o Brasil com o dia 5 de novembro. Parece que deveria haver uma consulta aos demais países para instituir uma data oficial comum para celebração da Língua Portuguesa, no caso de ser superada a funcionalidade do dia 10 de junho, dia de Camões, como dia oficial da Língua Portuguesa, tal como era tradição.
§ É hora de somar e não de dividir. É hora da CPLP, da Lusofonia, e hora de incrementar a Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa.
§ Você sabia que, como prova dos vínculos culturais que unem os países da CPLP, foi criado ,em 2005, o dia 5 de maio como o Dia da Cultura Lusófona no mundo?
II- Algo muda a partir de agora. O Brasil, que no artº 13 de sua Constituição declarou a língua portuguesa como idioma oficial, acaba de criar seu dia próprio para celebrar o idioma nacional. Através da Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei do Senado n. 149/04, da autoria do senador Papaléo Paes (AP) que institui o dia 5 de novembro como Dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil. Papaléo Paes, natural de Belém, PA, e senador do PSDB pelo Amapá, escolheu esse dia por ser o aniversário de nascimento de Rui Barbosa, um dos mais ferrenhos defensores da língua portuguesa no Brasil. Ao adotar a medida, o Presidente brasileiro declarou que a intenção era a de valorizar e preservar a língua portuguesa como “importante laço de consolidação da unidade nacional.” A lei foi publicada no Diário Oficial do Brasil no último dia 13 de junho de 2006.
O jornal caboverdeano Liberal Online, em sua edição de 23 de junho de 2006, comentou a propósito da medida: “O Brasil adianta-se assim na promoção e defesa da Língua Portuguesa, tendendo a ser o “mais lusófono” de toda a CPLP. Assinale-se que em S. Paulo existe o único Museu da Língua Portuguesa, recentemente distinguido pela UNESCO.”
III- Dois dias antes, a 10 de junho de 2006, o Presidente da República Portuguesa, doutor Aníbal Cavaco Silva, dirigira aos portugueses discurso de comemoração do dia 10 de junho, como “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, e ainda como um dia de “celebração da cultura portuguesa” e do “inestimável património que é a língua portuguesa, partilhada por outros sete Estados que a têm por língua oficial e que a utilizam na sua prática política, jurídica e administrativa, na comunicação técnica e científica, na criação literária e artística”.
IV- Além do dia Nacional da Língua Portuguesa, a 10 de junho, em Portugal, há ainda o dia 15 de novembro como Dia da Língua Gestual Portuguesa (LGP), a língua materna dos surdos.
V – Será que, como resposta à política da Língua adotada por Portugal e Brasil, em separado, os restantes Países de Língua Portuguesa, passarão a escolher, também, um dia próprio para celebrarem o patrimônio cultural do idioma oficial vigente em seus próprios territórios? – Com a palavra a CPLP e os Governos dos países soberanos da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa.